Processo 274210/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2013 11:56
Autuado em 03/05/2013 11:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 602/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   602/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   602/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor ordenador das despesas FERNANDA CAMANA
Gestor ordenador das despesas VANESSA FÁTIMA DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PAULO FREIRE DOS ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE BITURUNA
Procuradores: ANGELI CRISTINA PEREIRA (não credenciado, inclusão:16/11/15), ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/11/15)
Representante legal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Interessado JOACIR LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS
Representante legal JOSE CONSTANTINO DE LARA RIBAS
Interessado MARISA FERNANDA BARBOZA
Interessado PEDRO VICENTE BOESE PADILHA
Representante legal REMI RANSSOLIN
Interessado RODRIGO ROSSONI
Interessado RUBENS NIEVIADOMSKI

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 17:36 do Protocolo 871266/15
14/10/2014 12:19 Devolução do Ofício - OCN - 16620/14 - DP
23/09/2014 11:04 Devolução do Ofício - OCN - 15684/14 - DP
08/08/2014 09:54 AR do ofício OCN - 13521/14 - DP
23/07/2014 10:51 AR do ofício OCN - 12107/14 - DP
21/07/2014 15:47 do Protocolo 667630/14
21/07/2014 11:10 AR do ofício OCN - 12103/14 - DP
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 12104/14 - DP
15/07/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 12109/14 - DP
15/07/2014 11:50 Devolução do Ofício OCN - 12102/14 - DP
14/07/2014 11:07 AR do ofício OCN - 12108/14 - DP
14/07/2014 11:07 AR do ofício OCN - 12106/14 - DP
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 12105/14 - DP
10/07/2014 10:37 AR do ofício OCN - 12110/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2014 Edital Diverso   420/ 2014   
DP  20/10/2014 Edital Diverso   420/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16620/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15684/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13521/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12102/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12103/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12104/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12105/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12106/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12107/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12108/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12109/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12110/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2016 1311 Acórdão nº 602/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3701/2015
17/10/2014 988 Edital Diverso nº 420/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2419/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9973/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 10:04 DP  
01/04/2016 12:37 DEX Informação nº 2161/2016 -
09/03/2016 13:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2016 -
08/03/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 630/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 602/2016 -
17/11/2015 17:27 GCAML  
16/11/2015 11:15 DP Informação nº 24426/2015 -
09/10/2015 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1932/2015 -
08/10/2015 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3701/2015 -
08/10/2015 15:00 GCAML  
12/08/2015 10:30 SMPjTC Parecer nº 13190/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Multa. Recomendação.
08/12/2014 16:50 DAT Instrução nº 2788/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
12/06/2014 10:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7422/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Edital Diverso nº 420/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Informação nº 12646/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Informação nº 12657/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Informação nº 16628/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12102/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12103/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12104/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12105/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12106/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12107/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12108/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12109/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 12110/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 13521/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 15684/2014 -
12/06/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 16620/2014 -
07/05/2013 21:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2419/2014 -
07/05/2013 21:28 DAT Instrução nº 4983/2014 -
03/05/2013 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9973/2013 -

Voltar a Consulta